Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil

Gostaríamos de informar que o BACEN abriu o censo quinquenal de capitais estrangeiros no Brasil pela data base de 31/12/15. De acordo com a Circular 3.795, de 16 de junho de 2016, devem prestar a declaração referente aos Censos Quinquenais:

 

i. as pessoas jurídicas sediadas no País, com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante, na respectiva data-base;
ii. os fundos de investimento com cotistas não residentes na respectiva data-base, por meio de seus administradores; e
iii. as pessoas jurídicas sediadas no País, com saldo devedor total de créditos comerciais de curto prazo (exigíveis em até 360 dias) concedidos por não residentes igual ou superior ao equivalente a US$ 1 milhão (um milhão de dólares dos Estados Unidos da América), na respectiva data-base.

 

Este censo é obrigatório e deverá ser entregue até 15 de agosto de 2016, sob pena de aplicação de multa pecuniária.

Para realizar tal declaração serão necessários os seguintes documentos e informações:

 

i. Balanço sintético expresso na casa de centavos para 31/12/15 (Ativo/Passivo/DRE);
ii. Quantidade de funcionários em 30/09/15 com abertura por UF;
ii. Receita Bruta de 2015 por UF (R$)
iv. Distribuição do imobilizado em % por UF
v. Saldo IMP de serviços em 31/12/15 por credor em R$. ou moeda estrangeira
vi. % de participação por atividade econômica (principal e secundárias)
vii. Valor total de Exportações e Importações de bens em 2015 (em R$. ou USD).

 

Em caso de dúvidas sobre estes ou outros temas, nossa área de Investimentos Estrangeiros estará à disposição para atendê-lo, por meio do telefone (11) 3514-1414 ou pelos e-mails jteixeira@crsa.com.br, caraujo@crsa.com.br e gbastos@crsa.com.br

Permanecemos à disposição.

 

Obrigado,

Juliana Bonazza Teixeira da Cunha
Maria Cristina Mattos Araújo
Gabriel Vieira Bastos

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